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Política de Privacidade

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para a SKY. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós tratamos e protegemos os seus dados pessoais. Gostaríamos de fornecer as informações necessárias para que você tome as suas próprias decisões a respeito de sua privacidade e, também, sobre como você poderá navegar em nossos sites e aplicativos.

A presente Política de Privacidade é adicional e deve ser interpretada conjuntamente com os demais documentos que dispõem sobre as condições da prestação do serviço de telecomunicação do qual você é usuário, inclusive o contrato de prestação de serviços celebrado entre você e a SKY. Na mesma linha, a presente Política de Privacidade deve ser sempre lida e interpretada em conformidade com a legislação em vigor, em especial aquela que trata da proteção de dados pessoais.

Esclarecemos, também, que as informações dispostas nesta Política são aplicáveis apenas aos serviços e plataformas, digitais ou não, ofertados, controlados ou gerenciadas pelo grupo SKY. Portanto, não podemos nos responsabilizar por serviços quanto aos quais a SKY não possui controle ou ingerência

1. Conceitos e Definições

Para os fins desta Política, os seguintes conceitos e definições devem ser considerados:


COOKIES”: arquivos de computador em formato de texto que armazenam e reconhecem dados de navegação, com a finalidade de melhor conhecer os hábitos de navegações dos usuários, garantir o correto funcionamento dos serviços e proporcionar uma melhor experiência aos usuários.

 “DADOS OU INFORMAÇÕES PESSOAIS”: toda informação ou conjunto de informações relacionada(s) a uma pessoa natural identificada ou identificável, podendo incluir, por exemplo, nome e sobrenome, endereço, número do telefone, e-mail, número do cartão de crédito, número do documento de identidade ou do cadastro de pessoas físicas.

PLATAFORMAS”: quaisquer páginas, aplicativos, canais e/ou meios de interação disponibilizados e gerenciados pela SKY, digitalmente ou não.

TRATAMENTO”: qualquer operação com dados pessoais realizada pela SKY, por meio analógico ou digital, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

SERVIÇOS”: quaisquer aplicativos, sites, produtos, serviços de valor adicionado, serviços de telecomunicações, tecnologias e demais facilidades oferecidas pela SKY que envolvam tratamento de dados pessoais.

VOCÊ”: você, cliente SKY e/ou usuário de qualquer das plataformas ou serviços disponibilizados pela SKY.

2. Informações Coletadas

Para viabilizar a regular execução dos contratos de prestação dos serviços providos pela SKY, será necessário o tratamento de alguns dados pessoais tais como, mas não limitados a nome, endereço, telefone, e-mail, informações bancárias, entre outros.

O fornecimento desses dados pessoais também é necessário para o correto funcionamento dos serviços e plataformas SKY, sendo certo que o não compartilhamento de tais dados pessoais com a SKY pode inviabilizar o início ou a continuidade dos serviços oferecidos pela SKY ou o correto funcionamento das plataformas SKY.

Geralmente, os dados pessoais tratados pela SKY são solicitados em sua primeira interação em nossas plataformas digitais, como, por exemplo, quando você deseja se cadastrar em nossas plataformas digitais. Ao preencher os cadastros relacionados aos serviços ou plataformas da SKY e ao usar as plataformas e/ou serviços da SKY, você declara ter lido, de forma atenta, todas as condições desta Política, manifestando de forma livre, informada e inequívoca seu desejo de continuar a navegação e o uso dos referidos serviços, e estando ciente de que, para tanto, a SKY  tratará seus dados pessoais, para fins de cumprimento das obrigações previstas nos contratos de prestação de serviços em que você é parte ou na legislação em vigor, para garantir a sua segurança nos processos de identificação e autenticação nas plataformas SKY, e/ou para possibilitar o exercício de legítimos interesses da SKY, ou, ainda, para outros fins, quanto aos quais será solicitado seu consentimento, na forma da Lei.. 


Em nossas plataformas digitais, nós também utilizamos as informações coletadas, seja via preenchimento ou conclusão do cadastro, com base no seu consentimento, quando aplicável, ou no legítimo interesse de fornecer e aprimorar a qualidade de nossos serviços de entretenimento, comunicar ofertas especiais e benefícios, além de facilitar, customizar e melhorar a sua navegação nestas plataformas; ou, ainda, caso você já seja um cliente SKY, no contexto da execução do(s) contrato(s) de prestação de serviços.


Quando você utiliza os serviços e plataformas oferecidos pelo grupo SKY para fazer compras, por exemplo, algumas informações sobre a transação e/ou dados associados a ela podem ser coletadas, tais como o valor pago e o meio de pagamento utilizado. Essas informações são tratadas pela SKY principalmente para viabilizar o processamento e envio de avisos de transações, o gerenciamento de riscos e/ou o fornecimento de proteção ao crédito e implementação de medidas antifraude.


Certas informações também podem ser coletadas quando você entra em contato com a SKY, seja através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou qualquer outro canal de atendimento, sempre no contexto da prestação dos serviços por você contratados, do cumprimento de obrigações legais ou em situações em que a SKY possui o legítimo interesse de melhorar as suas plataformas e/ou serviços fornecidos, de acordo com as previsões legais aplicáveis.


Com o objetivo de realizar auditorias internas, de garantir proteção ao crédito, implementar medidas antifraude ou assegurar o cumprimento da legislação em vigor, a SKY também pode eventualmente tratar dados pessoais disponibilizados por terceiros, desde que legitimamente obtidos, a exemplo de provedores de dados e agências de crédito, e/ou disponibilizados de forma pública.


Resumindo, a SKY apenas tratará seus dados pessoais nas hipóteses previstas nesta Política; para cumprimento de obrigações contratuais em que você é parte; por força de ordem judicial; mediante seu consentimento manifestado de forma livre, informada e inequívoca, quando necessário; ou nas demais hipóteses autorizadas por Lei.


A SKY não é responsável pela qualidade das informações pessoais fornecidas por você e confiamos que todas elas sejam verdadeiras, completas e não enganosas. Em nenhuma hipótese a SKY será responsabilizada pelo mau uso, por você ou por terceiros, dos serviços e das plataformas ofertadas e por referidas informações incorretas ou desatualizadas.

3. Compartilhamento de Informações

A SKY está sempre buscando proporcionar privacidade aos nossos clientes e usuários, portanto, temos como política institucional o não compartilhamento de dados pessoais com terceiros não integrantes do grupo SKY. Fazem parte do grupo SKY suas empresas controladoras, coligadas e subsidiárias.


Todavia, para que possamos oferecer nossos serviços e plataformas, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros não relacionados, sempre respeitando a legislação brasileira em matéria de proteção de dados pessoais. Esse compartilhamento, quando necessário, ocorrerá para finalidades específicas e determinadas, sempre objetivando o correto funcionamento das plataformas e serviços que a SKY disponibiliza a você. Ao utilizar nossas plataformas ou serviços, você manifesta seu desejo de continuar com a navegação ou o uso de referidos serviços, estando ciente de que seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros não relacionados, sendo certo que a SKY realizará tal compartilhamento para fins da execução de obrigações contratuais ou legais; para possibilitar o exercício de um legítimo interesse; e/ou mediante o seu consentimento, quando aplicável, na forma da Lei.


A SKY poderá compartilhar dados pessoais com empresas parceiras e/ou fornecedores de serviços que trabalham com a SKY ou que atuam em nome da SKY, e que estejam vinculados à prestadora por meio de acordos de confidencialidade e/ou privacidade. Estes terceiros poderão tratar seus dados pessoais para auxiliar a SKY na prestação dos serviços, no cumprimento das obrigações estabelecidas em nossos contratos, na manutenção e aprimoramento de nossas plataformas e/ou na nossa comunicação com você e com nossos demais clientes ou parceiros de mercado. 


Para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis à SKY, determinados dados pessoais também podem ser compartilhados com e/ou transferidos às autoridades competentes, tais como, mas não se limitando, ao Banco Central do Brasil – BCB, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, à Receita Federal do Brasil, a Birôs de Crédito e às Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda ou quaisquer outras agências, departamentos, instituições ou entidades públicas para quais o envio de referidos dados pessoais seja um obrigação.


Além disso, como de praxe no mercado, a SKY pode armazenar seus dados pessoais em sistema de “nuvem” ou infraestruturas e tecnologias similares, cujos servidores geralmente ficam localizados em diversos países, tais como os Estados Unidos da América. No tratamento de dados pessoais que envolve fluxo transfronteiriço de informações a SKY adota salvaguardas técnicas e contratuais para garantir que você possa exercer todos os direitos assegurados em Lei. Ao utilizar os serviços e/ou as plataformas da SKY, você manifesta seu desejo de continuar a navegação e o uso dos referidos serviços, mesmo ciente de que seus dados poderão ser tratados no exterior, nos termos desta Política e nos limites da legislação aplicável, reconhecendo que sem a referida transferência internacional a prestação dos nossos serviços pode ser tornar inviável.
 

4. Promoções Comerciais


Periodicamente, podemos oferecer promoções e ofertas comerciais que o beneficie por meio de nossas plataformas digitais ou quaisquer outros meios de comunicação, com base em nosso interesse de promover, indicar e/ou fornecer informações sobre nossos serviços, sempre nos limites estabelecidos na legislação aplicável. Ao utilizar nossas plataformas ou serviços você concorda em ser contatado sobre referidas promoções e ofertas, A qualquer momento, você poderá manifestar seu desinteresse pelo recebimento de tais comunicações através do e-mail indicado ao final desta Política ou do site skyassineonline.com.br.

Eventualmente, para você participar de promoções ou ofertas referentes aos produtos e serviços SKY e/ou para que possamos entrar em contato com você, será necessário o fornecimento de suas informações pessoais de identificação, como seu nome, endereço, e/ou e-mail.


Pedimos, também, que revise com atenção as regras das promoções, concursos e/ou ofertas. Elas podem conter informações importantes sobre como nós e nossos patrocinadores utilizam as suas informações pessoais. 
 

5. ‘Cookies’

Para fazer com que nossas plataformas digitais atendam melhor às suas necessidades, no contexto do legítimo interesse da SKY, você declara ter ciência de que nós utilizamos um recurso padrão encontrado em seu navegador de Internet, chamado ‘cookie’, para individualizar a navegação de cada usuário. Por conta disso, um número de identificação anônimo e aleatório fica registrado em seu computador.


Os ‘cookies’ identificam apenas o computador usado para acessar as nossas plataformas digitais. Utilizamos ‘cookies’ para relembrar informações pessoais quando você utiliza nossas plataformas digitais, para acompanhar o andamento de promoções e concursos, bem como para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. A nossa meta nestes casos é fazer com que a sua experiência com a SKY seja mais conveniente e pessoal.


Os ‘cookies’ também são utilizados para controlar o número de vezes que você visualiza um determinado anúncio, acessa anúncios relacionados aos seus interesses e mede a efetividade de campanhas publicitárias.


Para navegar sem a utilização de ‘cookies’ você pode configurar o seu browser para rejeitar todos os “cookies”, ou você pode configurar o seu computador para lhe informar quando um ‘cookie’ é baixado.

6. Empresas Parceiras e Marketing

A SKY pode enviar e-mails para o seu endereço eletrônico, mensagens para seu celular e/ou decodificador, ou ainda realizar ligações contendo ofertas e/ou informações sobre produtos e serviços da SKY e de empresas parceiras, sendo certo que no momento de seu cadastro em nossas plataformas digitais e no momento de sua assinatura dos serviços ou aquisição dos produtos SKY, você declara ter ciência de que poderá receber tais comunicações.

O usuário que não tiver mais interesse em receber tais correspondências poderá, a qualquer momento, informar a SKY e solicitar o cancelamento do envio de tais comunicações através do e-mail indicado ao final desta Política ou do site skyassineonline.com.br.
 

7.  Segurança da Informação

Para preservar a confidencialidade dos seus dados pessoais, a SKY mantém medidas atualizadas de segurança técnicas, físicas e administrativas projetadas especialmente para o fornecimento de proteção necessária contra perda, divulgação, alteração e quaisquer outras violações aos seus dados pessoais. Dentre essas medidas, incluem-se o controle e rastreamento de acessos de usuários, proteções de softwares (como antivírus e firewalls) e o backup dos dados.
Infelizmente, por mais que o nosso sistema seja seguro, é de notório conhecimento no meio tecnológico que nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável. Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela Internet.
Você pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on-line evitando acessar sites suspeitos e baixar arquivos de origem desconhecida, mantendo seu sistema operacional sempre atualizado, utilizando programas de segurança (antivírus e firewall, por exemplo) e escolhendo senhas complexas e não as fornecendo para terceiros. A SKY nunca solicitará que você revele sua senha. Se receber qualquer mensagem nesse sentido, por favor a ignore e informe imediatamente à SKY através do e-mail indicado ao final desta Política. Se, por qualquer motivo, tiver fornecido sua senha a terceiros ou suspeite que terceiros possam ter acesso a ela ou note movimentações estranhas relacionadas ao seu uso dos serviços, produtos ou plataformas SKY, pedimos que a altere imediatamente.
 

8. Direito dos Usuários

A SKY se preocupa com sua a privacidade e, por conta disso, está comprometida com a proteção de todos os seus direitos dispostos nas legislações sobre privacidade e proteção de dados em vigor. Você possui a faculdade de exercer, por exemplo, os direitos de acesso, de retificação, de anonimização, de bloqueio ou de eliminação de seus dados pessoais, bem como de solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SKY compartilhou seus dados e/ou a revogação de eventual consentimento fornecido anteriormente e suas consequências, quando assim aplicável.


Para exercer estes e outros direitos previstos na legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, pedimos que encaminhe sua solicitação através do e-mail indicado ao final desta Política ou que acesse o link de acesso ao portal LGPD disponível no site  skyassineonline.com.br
 

9. Mudanças em Nossa Política de Privacidade


A SKY está comprometida com a proteção de sua privacidade e pretende estar sempre em dia nos assuntos relacionados à proteção de dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira aplicável. Nesse sentido, a SKY poderá atualizar e/ou alterar sua Política de tempos em tempos, observando, sempre que necessário, os deveres de publicidade que constam da legislação em vigor. 

Consulte essa página regularmente para estar atualizado acerca das medidas de privacidade e proteção de dados utilizadas pela SKY.
 

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, sons e aplicativos exibidos em nossas plataformas digitais, bem como os materiais promocionais, publicitários ou de comunicação são protegidos por direitos autorais, não sendo permitido modificá-los, reproduzi-los, armazená-los, transmiti-los, copiá-los, distribuí-los por qualquer que seja a forma, para fins comerciais, sem o prévio e formal consentimento da SKY.
 

11. Questões

Se você tiver questionamentos ou dúvidas em relação a esta Política, ao tratamento de dados realizado pela SKY ou ao exercício de seus direitos relacionados a dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através do administrativo@energysky.com.br.
 

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